Este documento foi publicado originalmente em sete partes, entre dezembro de 1988 e janeiro de 1989, no Bulletin, jornal da Workers League, a predecessora do Partido Socialista pela Igualdade (EUA) e então seção americana do Comitê Internacional da Quarta Internacional (CIQI).
No presente formato, ele foi publicado em 1989 na revista Fourth International Vol. 16 Nº 1-2, publicação internacional do CIQI.
MAS: uma armadilha centrista para a classe trabalhadora
Em 1982, nos dias de declínio do regime militar e em meio a uma profunda crise de dominação da burguesia argentina, a tendência revisionista liderada por Nahuel Moreno se reconstituiu como o Movimiento al Socialismo, conhecido como MAS.
Por trás dessa mudança de nome havia uma adaptação calculada à onda de ilusões pequeno-burguesas na democracia que foram fomentadas pelo colapso da junta. Essas ilusões eram uma cobertura ideológica necessária para a preservação do aparelho estatal burguês e uma transição "ordenada" do regime militar para o civil.
O período do final dos anos 1970 e início dos 1980 testemunhou os militares entregando o poder a regimes civis em quase toda a América Latina. Essas mudanças na forma da dominação capitalista foram abertamente apoiadas pelo imperialismo americano, que temia que a continuidade da dominação militar-fascista, diante de uma crise econômica galopante e da crescente combatividade da classe trabalhadora latino-americana, provocasse uma revolução social de escala continental.
Em um país após o outro, os militares abandonaram o palácio presidencial e retornaram ao quartel, mas somente depois de assegurar seu papel de supremo árbitro da vida política nacional e garantir a si mesmos impunidade pelos assassinatos e torturas desencadeados contra a classe trabalhadora.
A Argentina corria o maior risco de que essa transição provocasse uma explosão revolucionária da classe trabalhadora, tendo em vista tanto a escala dos crimes da junta – 30.000 assassinados e "desaparecidos" em seis anos de governo – como seu completo fracasso nas Malvinas, uma guerra promovida numa tentativa desesperada de desviar a maré crescente de revolta da classe trabalhadora.
Nesse contexto, a prostração dos morenistas diante da democracia burguesa ajudou a desviar o movimento revolucionário da classe trabalhadora e a reforçar a transição "democrática" patrocinada pela burguesia nacional e pelo imperialismo ianque.
Como já apontamos, os morenistas citaram o panfleto 1982: A Revolução Começa, escrito por Moreno, como o documento definitivo sobre sua política durante este período crítico.
Tratando da substituição do general Galtieri pelo general Bignone com o objetivo de guiar a transição ao regime civil, Moreno escreveu: "Precisamente porque houve uma crise revolucionária que culminou com a destruição do velho regime e sua substituição por um novo e diametralmente diferente, dizemos que em nosso país triunfou uma revolução".
Moreno especifica em seguida que essa mudança de generais significou uma "revolução democrática". Respondendo aos céticos que poderiam questionar essa avaliação, particularmente considerando que a junta ainda não havia sequer cedido o poder, Moreno advertiu: "O fato de Bignone ser um general formalmente 'designado' por outros generais poderia confundir uma definição precisa de seu regime e governo".
Ele argumentou que a "revolução democrática" foi vitoriosa porque a "mobilização unida e revolucionária das massas contra o imperialismo" durante a Guerra das Malvinas foi transformada, após a derrota da Argentina, numa luta contra a junta. Além disso, ele afirmou que, após as Malvinas e a crise mortal da junta, a direção burguesa da "revolução democrática" era necessária e inevitável porque "não havia organismos, ou seja, instituições de poder forjadas pelas massas em luta e reconhecidas por todo o povo".
O objetivismo, o impressionismo descontrolado e o desprezo pela classe trabalhadora que caracterizam essa "análise" é a marca registrada do morenismo e, de fato, de todas as tendências radicais e revisionistas pequeno-burguesas. Esse método serve tanto para justificar as traições do passado quanto para preparar novas traições.
A crise revolucionária na Argentina começou antes da invasão das Malvinas, não depois. Os generais lançaram a aventura para desviar a revolta dos trabalhadores com uma onda de nacionalismo. Os morenistas tornaram-se os servis assistentes da junta nesse empreendimento, declarando-se no mesmo "campo militar" que a junta e mergulhando de cabeça no chauvinismo pequeno-burguês propagado por ela. Eles se recusaram a levantar qualquer reinvindicação independente de classe destinada a mobilizar o proletariado com seus próprios objetivos revolucionários socialistas. Então, com o fim da guerra e o colapso da junta, Moreno teve a ousadia de lamentar a ausência de órgãos de poder proletários para justificar mais uma vez a subserviência à burguesia!
Ele escreveu: "Era evidente que a solução progressiva para a crise revolucionária ainda estava no terreno da democracia burguesa. A palavra de ordem para este curto período de crise revolucionária era: Abaixo Galtieri! Que o Congresso de 1976 assuma o governo! Concretamente, tinha que ser dito com clareza que não havia poder algum no país e nós propusemos um, o da última instituição democrática burguesa que tivemos: o Parlamento dissolvido pelo golpe militar....".
Os morenistas opuseram-se a uma luta para estabelecer a independência política da classe trabalhadora e forjar novos órgãos de poder proletários. Em vez disso, apresentaram uma proposta iminentemente "prática" para reconstituir o Estado burguês: colocar o poder nas mãos do parlamento corrupto e reacionário de Isabel Perón, que havia aberto o caminho para a repressão selvagem da junta militar.
Quando a classe dominante argentina recusou a sugestão dos morenistas e tomou suas próprias medidas para reerguer as formas de dominação democrático-burguesa, os morenistas fizeram os ajustes necessários. Eles lançaram a palavra de ordem de reinstituição da Constituição de 1853, uma carta que fora suspensa pelo golpe militar de 1976. Essa demanda foi logo concretizada.
Em 1982: A Revolução Começa, Moreno explicou a evolução de sua política sob o seguinte ponto de vista: "Sob a ditadura ... nossa palavra de ordem era negativa: Abaixo a ditadura! ... Porque, antes de tudo, para abrir o caminho à revolução socialista, tínhamos que destruir o obstáculo do regime burguês contrarrevolucionário. Mas a partir do triunfo da revolução democrática, da queda desse regime, as palavras de ordem anticapitalistas se tornam centrais. Se antes chamávamos os trabalhadores a concentrar suas mobilizações em derrubar a ditadura, agora os convidamos a focar-se na liquidação do sistema capitalista imperialista. Lhes dizemos que a grande tarefa é derrotar os partidos burgueses ou pequeno-burgueses que estão no poder para que assuma o governo da classe operária com seus partidos e organizações. Os convocamos a fazer uma nova revolução para mudar o caráter do Estado, não apenas do regime político; uma revolução social ou socialista....".
Fora dos partidos comunistas, é impossível encontrar uma declaração tão aberta em defesa da teoria da revolução em duas etapas, originalmente proposta pelos mencheviques russos e depois transformada em doutrina oficial do stalinismo para estrangular a revolução socialista e subordinar a classe trabalhadora à burguesia, com resultados trágicos.
Ela é totalmente oposta à teoria da revolução permanente desenvolvida por Leon Trotsky e confirmada pela Revolução de Outubro de 1917. Trotsky insistiu que as tarefas democráticas nos países semicoloniais só poderiam ser realizadas sob a direção da classe trabalhadora na luta pelo estabelecimento da ditadura do proletariado.
Moreno, entretanto, insistiu que os trabalhadores só poderiam avançar suas demandas independentes após o "triunfo da revolução democrática" realizada não somente sob a direção da burguesia, mas pelas mãos condutoras da junta militar! Como ficou óbvio para todos desde então, essa "revolução democrática" deixou a parte do leão do poder nas mãos dos militares fascistas, cujos motins têm ditado cada vez mais os termos do débil governo do presidente Raúl Alfonsín. As leis e os funcionários impostos pela junta permanecem em grande parte intactos, dominando os departamentos governamentais, os tribunais, etc. As políticas econômicas do governo são ditadas pelos bancos estrangeiros e foi imposta na prática uma anistia aos assassinos e torturadores da junta.
Isso tudo demonstra o que os morenistas tentaram encobrir: a continuidade fundamental da dominação de classe entre a ditadura militar e o regime civil de Alfonsín, e a incapacidade orgânica da burguesia nacional vendida de realizar qualquer uma das tarefas fundamentais da revolução democrática.
O MAS foi, desde o seu nascimento, uma agência secundária de subordinação da classe trabalhadora argentina à burguesia nacional e ao imperialismo. Em seu documento fundacional, declarou sua "profunda solidariedade com todas as forças democráticas que exigem a retomada do Estado de direito", ou seja, os mesmos partidos burgueses que apenas alguns anos antes haviam apoiado a violência assassina da junta e agora estavam empenhados em reestabelecer a forma parlamentar da ditadura capitalista.
Em 1983, o MAS participou das eleições. Em uma declaração sobre sua campanha, contrastou sua plataforma atual com a de sua última grande intervenção eleitoral, uma década antes: "Em 1973, havia um eixo de classe: não votar nos patrões, nos generais ou nos líderes vendidos; votar nos companheiros trabalhadores! Hoje, nosso eixo não é de classe, mas popular, nacional, anti-imperialista: vote no MAS que é contra o pagamento da dívida externa".
A reivindicação em torno da dívida externa não visava a mobilização independente da classe trabalhadora, mas sim promover ilusões no nacionalismo burguês e na capacidade dos partidos capitalistas de desafiar o imperialismo. A proposta do MAS não era diferente de políticas semelhantes sobre a dívida apresentadas pelo cubano Fidel Castro ou pelo peruano Alan García com o mesmo propósito.
O programa aprovado pelo Segundo Congresso do MAS, em 1985, deixou clara essa política colaboracionista de classe em relação à dívida externa: "Nenhum pagamento da dívida externa contraída pela ditadura pelas costas do povo.... Ao mesmo tempo em que afirmamos esta posição programática, dissemos e reafirmamos que estamos dispostos a apoiar e lutar por outras propostas que tenham o mesmo sentido, como a moratória unilateral para negociar condições de pagamento radicalmente diferentes, que poderiam ser a designação de 10% das exportações, ou pagamento com títulos a 50 anos sem juros, etc.".
É claro que havia e há um eixo de classe para o MAS e seu programa. É um movimento firmemente enraizado no radicalismo pequeno-burguês. Esse eixo foi exposto pela nomeação em 1983 de Luis Zamora, um advogado de classe média sem passado no movimento operário argentino, como candidato presidencial do partido. Zamora permaneceu como a principal figura pública do movimento morenista desde então, simbolizando sua política pequeno-burguesa.
Toda a história moderna da Argentina demonstrou que a tarefa central de um partido proletário é libertar a classe trabalhadora do domínio político da pequena burguesia. O programa apresentado pelo MAS é o oposto. Ele repete as mesmas perspectivas nacionalistas pequeno-burguesas falidas que levaram o movimento operário ao desastre no período de 1969-76.
Após as eleições de 1983, os morenistas declararam que o "voto em Alfonsín reflete o processo de revolução democrática que estamos vivendo". O próprio Moreno reconheceu a contradição entre essa tese e a teoria da revolução permanente. Não foi a primeira vez que ele encontrou a perspectiva revolucionária mundial de Trotsky em desacordo com suas manobras políticas pequeno-burguesas na Argentina.
Em resposta a seus críticos, Moreno disse que Trotsky não podia prever o "novo tipo de revolução democrática contra o totalitarismo" que havia se desenvolvido na Argentina. Que bobagem! Sem falar da longa luta de Trotsky contra o absolutismo czarista na Rússia, Moreno "esqueceu-se" do documento fundacional da Quarta Internacional, O Programa de Transição. Escrito em 1938, esse documento contém uma seção intitulada "O programa de reivindicações transitórias nos países fascistas", que condena diretamente o tipo de política de colaboração de classes perseguida pelo morenismo. "Uma crítica impiedosa da 'Frente Popular' é a primeira condição para uma luta revolucionária contra o fascismo", declara o documento. Mas a "frente popular" é exatamente o que o MAS se propôs a construir.
Em seu segundo congresso, o MAS aprovou uma resolução sobre os direitos democráticos e "medidas eficazes para esmagar futuros golpes militares", que dizia o seguinte: "O MAS propõe a todos os partidos políticos que se dizem democráticos e às organizações sindicais, estudantis e populares em geral, a adoção conjunta de uma declaração prometendo a participação ativa dos signatários em uma greve geral insurrecional contra qualquer tentativa de golpe".
Essa formulação sintetizou a ameaça real que o morenismo representa para a revolução argentina. A classe trabalhadora só pode se opor ao fascismo e à contrarrevolução lutando por sua independência política em relação à burguesia e avançando seu próprio programa socialista revolucionário pela ditadura do proletariado. O MAS, no entanto, busca unir o movimento operário a "todos os partidos políticos que se dizem democráticos" (isto é, aqueles partidos burgueses que, por trás dessas reivindicações, estão na verdade aliados à contrarrevolução) para assinar uma declaração prometendo organizar uma greve geral. Não poderia haver proposta mais diabólica para paralisar a classe trabalhadora diante de seu inimigo de classe. Toda a história argentina mostra que esses partidos não farão nada para impedir os militares de tomar o poder.
Outra seção do programa, intitulada "Pela mais ampla unidade para salvar o país da catástrofe", ilustra ainda mais o que os morenistas queriam dizer com a ausência de um "eixo de classe".
"O MAS não é sectário", começa a seção. "Ele está preparado para se unir a qualquer um para combater o vertiginoso processo de declínio e a pobreza dos trabalhadores da Argentina. O MAS também não faz das nomenclaturas uma questão, sobre o que deve ser chamado de 'unidade nacional' ou de outra forma… Neste sentido, o MAS está pronto a considerar qualquer proposta, mesmo que não venha do seu programa, que possa mobilizar as massas contra essa situação vergonhosa. Quando um economista da equipe oficial reconheceu que era possível 'vivermos por conta própria' e apresentou a conveniência de designar para o pagamento da dívida 10% das exportações, saudamos esta proposta e propusemos uma ampla mobilização para impô-la. Quando o deputado democrata-cristão ou os parlamentares do Partido Intransigente formularam duras críticas aos acordos e condições do FMI, apresentando a proposta de projetos de lei condenando essa política entreguista, o MAS não poupou esforços para apoiar essas iniciativas com as mais amplas ações unificadas".
Insistentemente, os morenistas moldam suas políticas e propaganda ao objetivo de fomentar ilusões na burguesia e na utopia reacionária de uma Argentina nacional-socialista. A que outro propósito pode servir a saudação dos economistas do governo que especulam sobre uma Argentina capitalista "vivendo por conta própria" ou resolver a crise da dívida externa impondo o limite de 10% das exportações? Ambas são fraudulentas. Nenhuma nação, particularmente uma oprimida, pode se separar do mercado mundial. Quanto à solução dos 10%, sua implementação no Peru resultou na erupção de uma das crises econômicas mais graves em toda a América Latina.
Um partido revolucionário proletário na Argentina levantaria a demanda de não pagamento da dívida externa do ponto de vista do socialismo revolucionário. De maneira franca, advertiria os trabalhadores que tal ação não pode ser implementada com sucesso por nenhum governo burguês, que inevitavelmente capitularia às severas pressões econômicas que seriam exercidas pelo imperialismo. Somente o proletariado, tomando o poder e estabelecendo sua própria ditadura revolucionária, é capaz de desafiar o imperialismo dessa forma. Ele teria de se defender da retaliação econômica e militar imperialista, lutando para estender a revolução socialista por toda a América Latina e aos próprios EUA. O morenismo representa o polo oposto de tal perspectiva internacionalista proletária.
O oportunismo orgânico do MAS surge de forma igualmente marcante em seu apelo programático para a construção de um partido operário ou trabalhista. Essa demanda foi introduzida por Trotsky ao Socialist Workers Party dos Estados Unidos em 1938 como um meio de lutar pela independência política da classe trabalhadora e mobilizá-la com base em um programa revolucionário para a derrubada do Estado capitalista. Nas mãos dos morenistas, essa demanda é esvaziada de seu conteúdo revolucionário e colocada a serviço das agências da burguesia no movimento operário.
O programa do MAS de 1985 justificava o apelo a um partido trabalhista referindo-se ao número de trabalhadores que votaram em Alfonsín e no Partido Radical e não nos peronistas, como nas eleições de 1983. Declarou que isso representava uma "perda da unidade dos trabalhadores" que existia anteriormente dentro do peronismo, um movimento político burguês! Portanto, "convocamos os trabalhadores, ativistas e líderes operários do peronismo, todos aqueles que defendem as bandeiras supostamente revolucionárias e combativas levantadas pelo peronismo, a estabelecer a unidade política de nossa classe construindo um grande Partido dos Trabalhadores, um partido em que eles, se tiverem a maioria, voltarão a ser a 'espinha dorsal' e, além disso, a cabeça dirigente".
O documento prosseguia com a indicação de vários burocratas da oposição que deveriam encabeçar uma chapa eleitoral do Partido dos Trabalhadores e declarava que o Partido Comunista stalinista deveria unir-se a este esforço ao lado daqueles "setores da burocracia sindical peronista que a crise está empurrando para a formação de um novo partido".
E acrescentava: "É possível que o exemplo próximo do poderoso crescimento do Partido dos Trabalhadores no Brasil desperte alguns líderes sindicais para repetir esta experiência em nosso país. É sabido que os grandes líderes sindicais ligados à social-democracia ou à igreja impulsionaram o desenvolvimento do PT, calculando que com ele bloqueariam a canalização da vanguarda operária pelo comunismo ou pelos trotskistas. De nossa parte, chamamos também aqueles que pensam assim à fundação de um Partido dos Trabalhadores, deixando de lado o sectarismo…".
O que o MAS propunha construir era sem dúvida um "partido dos trabalhadores burguês" a serviço do partido peronista e de sua burocracia sindical de direita. Tal partido poderia servir, como os próprios morenistas admitiram, apenas como uma armadilha para os trabalhadores e um meio de desviar a classe da via revolucionária.
Apesar do MAS não ter tido sucesso com a construção de tal partido trabalhista, prosseguiu com a formação de um bloco eleitoral com o mesmo objetivo.
A FREPU, ou "Frente do Povo", foi formada pelo MAS e o Partido Comunista stalinista em 1985 a convite do PC. Essa frente foi concebida tanto para conter qualquer movimento de ruptura com os partidos da burguesia como para renovar a famigerada reputação do stalinismo argentino. O programa da frente foi ditado pelos stalinistas, que se asseguraram de que ele não fosse além de sua própria política contrarrevolucionária de colaboração de classes. Não demoraria muito para que o propósito contrarrevolucionário dessa aliança de frente popular desse as caras.