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Repressão selvagem a funcionários públicos de São Paulo em greve

Na tarde de quarta-feira, professores e servidores municipais de São Paulo foram violentamente reprimidos pela polícia enquanto protestavam contra a votação da “reforma da previdência” que reduz drasticamente suas aposentadorias.

Bombas de gás lançadas contra os trabalhadores em greve em frente à Câmara Municipal de São Paulo (Créditos: WSWS)

Uma praça de guerra foi armada em frente à Câmara Municipal, com a guarda civil metropolitana atirando uma chuva de bombas de gás lacrimogênio e tiros de borracha contra os milhares de trabalhadores ali reunidos. Vários foram feridos pelos tiros e uma trabalhadora fraturou pé, ficando por horas no chão sem atendimento médico enquanto bombas eram atiradas ao seu lado. Os vereadores deram prosseguimento à sessão, que se estendeu pela madrugada, e aprovaram o projeto de lei criminoso.

Os trabalhadores municipais estavam em greve desde 15 de outubro contra as medidas de austeridade apresentadas pelo prefeito Ricardo Nunes do MDB. Assim que terminou a votação, “à meia-noite e quarenta minutos”, declarou o SINPEEM, o maior sindicato dos professores municipais, os sindicatos declararam a greve encerrada.

Esta foi a segunda greve realizada este ano pelos educadores municipais de São Paulo, a maior categoria do funcionalismo público. Em fevereiro, eles cruzaram os braços por quatro meses contra a reabertura insegura das escolas. A grande adesão ao novo movimento de greve, que reuniu dezenas de milhares em diversas manifestações ao longo do último mês, é uma expressão da crescente oposição da classe trabalhadora às condições intoleráveis sendo impostas pelo capitalismo.

No último período, além dos funcionários públicos em São Paulo, operários da General Motors de São Caetano do Sul entraram em greve contra a proposta de contrato da empresa e rejeitaram o acordo apresentado pelo sindicato, que enterrou a greve contra a vontade dos trabalhadores. Mais recentemente, caminhoneiros realizaram uma greve em protesto ao aumento do preço dos combustíveis que afetou as operações do Porto de Santos. No sul do país, entregadores de aplicativos e petroleiros se uniram aos protestos dos caminhoneiros.

As condições de vida dos trabalhadores brasileiros foram terrivelmente afetadas nos últimos dois anos. O Brasil e toda a região latino-americana foram atingidos pela pandemia de COVID-19 já em meio a uma prolongada crise econômica, que foi gravemente aprofundada. Os níveis de desemprego atingiram recordes históricos, mais de 20 milhões foram lançados abaixo da linha de pobreza e a fome retornou como um problema social generalizado. As famílias trabalhadoras brasileiras lutam para sustentar seus lares contra uma inflação galopante que já acumula alta de 10,67% nos últimos 12 meses.

O desespero econômico se soma aos resultados catastróficos da gestão da pandemia de COVID-19 pelo presidente fascistoide Jair Bolsonaro e o conjunto dos gestores capitalistas. O Brasil já registra mais de 610 mil mortes oficiais pelo coronavírus e continua notificando cerca de 230 mortes diárias, com níveis relevantes de subnotificação. Mas, em todo o país, governos locais dos diferentes partidos políticos estão promovendo o fim das medidas mínimas de mitigação, incluindo o fim do uso de máscaras em locais públicos e a imposição de ensino presencial obrigatório a todas as crianças.

Como o WSWS reportou, havia uma revolta generalizada entre os funcionários públicos municipais paulistanos contra essas condições desumanas impostas pela classe dominante brasileira. Sua raiva era ainda maior diante da insistência e voracidade dos ataques da Prefeitura de São Paulo e das traições intermináveis dos sindicatos que alegam representá-los.

Os trabalhadores têm combatido tentativas de destruir suas aposentadorias desde ao menos 2016, quando uma proposta de reforma previdenciária foi apresentada pelo então prefeito Fernando Haddad do PT. Os ataques foram intensificados por seu sucessor, João Doria do PSDB, hoje governador de São Paulo, que levou a reforma da previdência conhecida como “Sampaprev” a votação em março de 2018. Os funcionários públicos responderam com uma greve e manifestações de rua multitudinárias, que levaram ao adiamento da votação do projeto. Naquela ocasião, os sindicatos convocaram a “suspensão” da greve, sabendo que mais cedo ou mais tarde o projeto seria novamente levado à votação.

O presidente vitalício do SINPEEM, Cláudio Fonseca do Cidadania, herdeiro do Partido Comunista stalinista, era então vereador da cidade. Os sindicatos esperaram que os colegas de Fonseca na Câmara convocassem, em meio às celebrações do Natal de 2018, uma nova sessão para aprovação do Sampaprev para chamarem novas manifestações. Assim como nesta semana, os funcionários públicos foram barbaramente reprimidos enquanto o projeto era aprovado pelos vereadores. Em meio a um clima de rebelião dos trabalhadores, os sindicatos realizaram uma assembleia que votou pela convocação de uma greve no início do ano letivo de 2019.

A greve de 2019, lutando pela revogação da reforma da previdência recém-aprovada, ganhou mais uma vez proporções massivas e foi encerrada em uma votação fraudada pelo SINPEEM e seus aliados, que atropelaram a decisão da maioria dos trabalhadores favoráveis à continuidade do movimento. O mesmo golpe foi aplicado pelos sindicatos na greve contra reabertura insegura das escolas, desta vez num encontro online.

Após ter aumentado em 2018 as taxas de contribuição à aposentadoria dos funcionários ativos, corroendo seus salários, o governo do MDB estendeu o ataque aos funcionários já aposentados, que terão arrancados 14% dos seus pagamentos que ultrapassem um salário-mínimo. Os sindicatos, por sua vez, repetiram sua estratégia sórdida para desorientar os trabalhadores. Eles submeteram a força poderosa dos mais de 100.000 funcionários da Prefeitura de São Paulo à impotência dos vereadores “aliados” do PT e PSOL para reverter os rumos da votação.

O fracasso dessa estratégia se demonstrou imediatamente, assim que toda a bancada do PT votou favoravelmente a um dos projetos de lei que constituía o pacote de austeridade do prefeito Nunes. A justificativa dos vereadores petistas foi de que o projeto seria passado de qualquer maneira e eles adiantaram sua aprovação para discutir emendas atenuantes. Na realidade, o Partido dos Trabalhadores já cumprira o papel de avançar ataques da mesma natureza contra as aposentadorias dos funcionários públicos nos estados em que governa, como Ceará e Bahia.

Cansados desse teatro e sentindo a impotência desses métodos para responder aos ataques do Estado capitalista, muitos trabalhadores falavam sobre radicalizar sua luta, com ações desde o travamento de vias da cidade à ocupação da Câmara para impedir a votação. Esse clima estava definitivamente presente na manifestação da última quarta-feira.

Conforme o início da sessão se aproximava, cresciam as tensões entre trabalhadores e a tropa de choque da GCM. Manifestantes atiraram ovos e outros objetos nos policiais, que revidaram prontamente com bombas. A resposta dos sindicatos, do alto dos caminhões de som, foi imediatamente denunciar os trabalhadores que rejeitavam a capitulação dos sindicatos como “infiltrados” e espalhar mentiras de que pessoas com “mochilas cheias de bombas” foram avistadas entre a multidão.

Diretores do SINPEEM, afirmaram que os policiais, prontos para reprimir selvagemente os trabalhadores, estavam lá “a trabalho” e que eram seus aliados, uma vez que também seriam prejudicados pelas medidas de austeridade. Já a presidente do SEDIN (Sindicato dos Educadores da Infância), Claudete Alves do PT, declarou que enfrentar a polícia seria utilizar “métodos fascistas” que igualariam os trabalhadores aos “bolsonaristas”. Fonseca então afirmou que “a última coisa que precisamos hoje é invadir a Câmara”, uma vez que “nosso objetivo é convencer os vereadores” a mudar seu voto.

Esses argumentos fraudulentos e profundamente reacionários revelam o caráter de classe dos sindicatos. Tendo há décadas se degenerado, eles transformaram-se em cascas burocráticas vazias que sustentam uma burocracia privilegiada contrária aos interesses dos trabalhadores. Eles são oponentes raivosos não apenas do socialismo, mas de qualquer forma da luta de classes. Seu verdadeiro papel é o de policiais do movimento da classe trabalhadora, e por isso se identificam e respeitam o “trabalho” das tropas de choque.

O sentimento dos trabalhadores que buscaram radicalizar sua luta e sair das garras do sindicato é totalmente legítimo. No entanto, esses objetivos não serão atingidos simplesmente com uma mudança das táticas de luta. Os trabalhadores precisam romper politicamente com os sindicatos e os partidos pseudoesquerdistas que buscam submetê-los ao Estado capitalista.

É preciso lutar pela mobilização de um movimento independente da classe trabalhadora, internacionalmente unificado. Os trabalhadores interessados em tomar parte nessa luta devem contatar imediatamente o Comitê de Base pela Educação Segura no Brasil e organizar nos seus locais de trabalho organismos de representação direta dos trabalhadores de base, independentes do sindicato. Essa luta é inseparável da construção de uma verdadeira direção revolucionária internacionalista da classe trabalhadora brasileira, uma seção do Comitê Internacional da Quarta Internacional.

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