Publicado originalmente em 3 de setembro de 2023

Trabalhadores de diferentes categorias em Portugal têm entrado em greve ao longo do verão para combater o ataque a seus salários e condições de trabalho intoleráveis. Agora, professores e profissionais de saúde estão prontos para retomar as greves após as férias.

Nos últimos dois anos, a luta de classes tem oscilado em um nível alto desde que o Partido Socialista (PS) foi forçado a convocar eleições antecipadas em novembro de 2021, em meio a greves em massa envolvendo dezenas de milhares de trabalhadores de vários setores, incluindo ferroviários, professores, farmacêuticos, trabalhadores do metrô, técnicos de emergência pré-hospitalar, funcionários da receita federal e guardas prisionais.

Desde então, as greves tomaram conta de todo o país. De acordo com o Ministério do Trabalho, no primeiro semestre deste ano foram registrados 1.499 comunicados de greve, um aumento de mais de 92% em relação ao ano passado. No setor público, as greves aumentaram 288% impulsionadas pelos trabalhadores da educação e da saúde, e pelos funcionários públicos municipais e da justiça.

O mês de agosto foi particularmente intenso apesar de ser um período tradicionalmente com baixa ações de greve devido às férias de verão.

• Uma greve de um dia dos funcionários públicos do judiciário, convocada pelo Sindicato dos Oficiais do Judiciário (SOJ), fez com que muitos tribunais fossem completamente fechados na semana passada. Eles estão exigindo o complemento de recuperação de seus salários, com data retroativa a janeiro de 2021, e a abertura de promoções e novos cargos. Os sindicatos estão tentando enfraquecer a próxima rodada de greves por meio de greves rotativas em diferentes regiões do país e paralisações de uma hora.
• Uma paralisação de dois dias dos médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) convocada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) nas regiões dos Açores, Alentejo e Algarve, após uma paralisação anterior em julho por causa da falta de condições de trabalho adequadas, baixos salários e proibição de horas extras.
• Uma greve de dois dias dos médicos residentes por causa de salários, a primeira no país, convocada pelo SIM. Os residentes representam um terço dos médicos do SNS, trabalham em tempo integral e recebem salários baixos de cerca de €7,66 por hora líquida.
• Uma paralisação de duas horas dos médicos de família e farmacêuticos do SNS, convocada pelo Sindicato Nacional dos Farmacêuticos, por aumento salarial e evolução na carreira. Para dissipar a luta, foram convocados mais dois dias de paralisação em 5 e 12 de setembro por distrito, e outra greve nacional no dia 19.
• Uma greve de um dia de 3.250 trabalhadores do Serviço de Uso Comum dos Hospitais, uma organização privada sem fins lucrativos que fornece alimentação, lavanderia e outros serviços, exigindo melhores salários e condições de trabalho, contratação de mais funcionários e pagamento de periculosidade.
• Uma paralisação de quatro dias por membros do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional da Parques de Sintra, que administra palácios e parques históricos no popular destino turístico de Sintra, próximo a Lisboa. Os trabalhadores estão lutando contra um novo acordo coletivo que prevê a flexibilização das horas de trabalho.
• Uma greve de três dias de funcionários de operações de voo e técnicos de manutenção da SATA Air Açores por causa dos baixos salários e carga de trabalho excessiva.
• Uma greve de dois dias de funcionários de aeroportos exigindo o pagamento de férias, a segunda organizada por quatro sindicatos.
• Uma paralisação de um dia dos motoristas de ônibus da EVA Transportes e da Vizur, que operam no Algarve, por aumento salarial, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbanos.
• Uma greve de uma semana dos trabalhadores da empresa portuguesa de eletricidade EDP por causa dos baixos salários, convocada pelo sindicato Fiequimetal.
• Uma paralisação de um dia dos meteorologistas do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) exigindo que os trabalhadores sejam pagos por trabalhar em feriados, evolução na carreira e regulamentação adequada do trabalho em turnos. Os sindicatos garantiram que a greve, que poderia ter paralisado a “observação aeronáutica” do país, afetando serviços que exigem informações sobre anomalias meteorológicas, como o setor aéreo, fosse a menor possível. Ela foi limitada aos meteorologistas empregados nos aeroportos do país e ocorreu em um feriado bancário.

Em setembro, haverá lutas crescentes de educadores e profissionais de saúde. O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) anunciou a realização de uma greve de uma semana entre 18 e 22 de setembro, quando as aulas devem começar na maioria das escolas públicas do país. Os professores estão lutando contra os baixos salários impostos pelo governo do PS há mais de um ano.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) convocou uma greve nacional para 14 e 15 de novembro, exigindo salários mais altos. O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) convocou greves em várias regiões, incluindo as de médicos de família, que durarão até 22 de setembro. Tanto a FNAM quanto o SIM continuam com suas táticas de sabotagem de agosto, convocando greves regionais em datas diferentes.

Além dessas grandes greves, os trabalhadores da NOBRE Alimentos, a maior empresa de carne processada de Portugal, farão sua quinta greve neste ano em 11 de setembro para exigir aumentos salariais.

A raiva dos trabalhadores do setor automotivo está aumentando na fábrica da Volkswagen em Palmela e em suas empresas fornecedoras, depois que a fábrica anunciou que interromperia a produção por nove semanas devido à “impossibilidade” de a Eslovênia fornecer peças em decorrência das inundações devastadoras que o país sofreu recentemente. A fábrica emprega cerca de 5.000 trabalhadores do setor automotivo e outros 5.000 indiretamente, e no ano passado produziu 231.100 carros, cerca de 71% dos veículos produzidos em Portugal em 2022.

As empresas estão agora trabalhando com os sindicatos para impor um regime de demissão temporária por nove semanas, que fará com que os trabalhadores percam um terço de seus salários e demitam trabalhadores temporários.

O número crescente de greves reflete a determinação cada vez maior dos trabalhadores em combater os ataques cada vez mais profundos aos seus salários, empregos e direitos no local de trabalho. A classe dominante está extremamente nervosa com essas lutas, que têm o potencial de se transformar em um movimento incontrolável da classe trabalhadora se ela se unir e se cruzar com o amplo levante europeu da classe trabalhadora.

Entretanto, as greves demonstram que a vontade de lutar não é suficiente. As lições dos últimos dois anos são claras: não é uma questão de quantos sindicatos convocam uma greve, sua origem histórica, se estão ligados ao PS ou ao stalinista Partido Comunista de Portugal. Os sindicatos deixaram de funcionar até mesmo como organizações defensivas da classe trabalhadora, atuando, em vez disso, como polícia operária encarregada de suprimir as lutas para permitir que a classe dominante imponha austeridade no país e faça guerra no exterior.

Quando forçados a convocar greves, os sindicatos tentam encerrá-las o mais rápido possível, geralmente reivindicando, na melhor das hipóteses, uma concessão insignificante que não compensa os aumentos do custo de vida. Quando é difícil acabar com uma greve, eles a dissipam em diferentes “rodadas” ou “fases” de greves, convocadas em diferentes datas e regiões dentro de uma mesma categoria. Acima de tudo, eles se recusam a unir os trabalhadores de diferentes indústrias e setores e a convocar uma ofensiva para derrubar o governo pró-austeridade do PS.

Isso impõe a necessidade de os trabalhadores tomarem as ações em suas próprias mãos e formarem comitês de base em todos os setores, liderados democraticamente pelos próprios trabalhadores. Por meio desses comitês, os trabalhadores podem se unir em todos os setores e preparar e coordenar uma contraofensiva unificada contra o governo do PS, os sindicatos e o ataque a seus empregos, salários e condições.